Alves da Silva AdvogadosAlienação parental · Lei 12.318/2010
Início › Alienação parental › Campanha de desqualificação
Lei 12.318/2010, art. 2º, parágrafo único, I

Campanha de desqualificação do outro genitor

Falar mal de forma reiterada do pai ou da mãe para a criança, ridicularizar, culpar pelo fim da relação ou apresentar o outro como perigoso sem motivo.

O que diz a lei

Texto legal

“realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;”Lei 12.318/2010, art. 2º, parágrafo único, I · texto integral no Planalto
Na prática

Situações que chegam ao escritório

Passo a passo

Como agir

  1. Conte o que está acontecendo

    Pelo WhatsApp, com sigilo: datas, mensagens e o que já foi decidido no processo, se houver.

    Etapa 1
  2. Organização das provas

    Mensagens, registros de chamadas, documentos escolares e médicos, boletins e testemunhas.

    Etapa 2
  3. Pedido ao juiz

    Ação autônoma ou pedido incidental, com tramitação prioritária e medidas urgentes (art. 4º).

    Etapa 3
  4. Acompanhamento

    Perícia, audiências, depoimento especial da criança e cumprimento das medidas.

    Etapa 4
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre campanha de desqualificação

Uma briga isolada já é alienação?

Em regra, não. A lei fala em campanha, isto é, conduta reiterada e dirigida a desqualificar o genitor.

Postagens em redes sociais contam?

Podem ser usadas como prova, desde que preservadas corretamente (capturas com data e, se necessário, ata notarial).

O que o juiz pode fazer?

Declarar a alienação e advertir o alienador, ampliar a convivência, fixar multa e determinar acompanhamento psicológico, entre outras medidas do art. 6º.

Conteúdo informativo baseado na Lei 12.318/2010. Não substitui a análise do caso concreto e não há promessa de resultado. Em situação de risco à criança, procure imediatamente o Conselho Tutelar ou ligue 190.

Atendimento por região

Campanha de desqualificação na sua cidade

Distrito Federal — regiões administrativas

Entorno do DF (Goiás)

Outras cidades de Goiás

Lei 12.318/2010

Outros temas

Consulta confidencial

Fale com o Dr. Cleiton Alves da Silva

  • EndereçoSCS Quadra 02, Lote 22, Sala 609, Parte C188, Edifício Serra Dourada, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.300-902
  • WhatsApp(61) 98194-2401
  • Instagram@alvesdasilvaadvogado
  • AtendimentoPresencial em Brasília/DF e online para todo o DF e Goiás
Falar com o Dr. Cleiton no WhatsApp