Alves da Silva AdvogadosAlienação parental · Lei 12.318/2010
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Alienação parental · Samambaia · DF

Campanha de desqualificação para famílias em Samambaia

Campanha de desqualificação em Samambaia (DF): orientação jurídica com base no Lei 12.318/2010, art. 2º, parágrafo único, I, com sigilo e atendimento online.

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Samambaia · DF

O que diz a lei

Para quem mora em Samambaia, as ações de guarda e convivência tramitam, em regra, nas Varas de Família do TJDFT competentes para a região, em processo eletrônico, com atuação do Ministério Público.

“realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;”Lei 12.318/2010, art. 2º, parágrafo único, I
Passo a passo

Atendimento em Samambaia

Reuniões por vídeo, documentos pelo celular e escritório na Asa Sul, em Brasília.

  1. Conte o que está acontecendo

    Pelo WhatsApp, com sigilo: datas, mensagens e o que já foi decidido no processo, se houver.

    Etapa 1
  2. Organização das provas

    Mensagens, registros de chamadas, documentos escolares e médicos, boletins e testemunhas.

    Etapa 2
  3. Pedido ao juiz

    Ação autônoma ou pedido incidental, com tramitação prioritária e medidas urgentes (art. 4º).

    Etapa 3
  4. Acompanhamento

    Perícia, audiências, depoimento especial da criança e cumprimento das medidas.

    Etapa 4
Situações comuns

Quando procurar um advogado

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre campanha de desqualificação

Uma briga isolada já é alienação?

Em regra, não. A lei fala em campanha, isto é, conduta reiterada e dirigida a desqualificar o genitor.

Postagens em redes sociais contam?

Podem ser usadas como prova, desde que preservadas corretamente (capturas com data e, se necessário, ata notarial).

O que o juiz pode fazer?

Declarar a alienação e advertir o alienador, ampliar a convivência, fixar multa e determinar acompanhamento psicológico, entre outras medidas do art. 6º.

Conteúdo informativo baseado na Lei 12.318/2010. Não substitui a análise do caso concreto e não há promessa de resultado. Em situação de risco à criança, procure imediatamente o Conselho Tutelar ou ligue 190.

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