Bloquear ligações e videochamadas, esconder presentes e cartas, não atender o telefone no horário combinado ou criar obstáculos para qualquer comunicação.
“dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;”Lei 12.318/2010, art. 2º, parágrafo único, III · texto integral no Planalto
Pelo WhatsApp, com sigilo: datas, mensagens e o que já foi decidido no processo, se houver.
Etapa 1Mensagens, registros de chamadas, documentos escolares e médicos, boletins e testemunhas.
Etapa 2Ação autônoma ou pedido incidental, com tramitação prioritária e medidas urgentes (art. 4º).
Etapa 3Perícia, audiências, depoimento especial da criança e cumprimento das medidas.
Etapa 4A convivência pode incluir contato virtual, especialmente a distância, e o juiz pode regulamentá-lo.
Prints com data, registros de chamadas, e-mails e testemunhas.
Não. O caminho é o pedido judicial; a tramitação é prioritária (art. 4º).
Conteúdo informativo baseado na Lei 12.318/2010. Não substitui a análise do caso concreto e não há promessa de resultado. Em situação de risco à criança, procure imediatamente o Conselho Tutelar ou ligue 190.