Alves da Silva AdvogadosAlienação parental · Lei 12.318/2010
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Alienação parental · Cruzeiro · DF

Dificultar o contato: advogado no Cruzeiro

Se você mora no Cruzeiro e enfrenta esta situação, a Lei 12.318/2010 oferece caminhos para proteger a convivência com o seu filho.

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Situações comuns

Quando procurar um advogado

Cruzeiro · DF

O que diz a lei

Para quem mora no Cruzeiro, as ações de guarda e convivência tramitam, em regra, nas Varas de Família do TJDFT competentes para a região, em processo eletrônico, com atuação do Ministério Público.

“dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;”Lei 12.318/2010, art. 2º, parágrafo único, III
Passo a passo

Atendimento no Cruzeiro

Reuniões por vídeo, documentos pelo celular e escritório na Asa Sul, em Brasília.

  1. Conte o que está acontecendo

    Pelo WhatsApp, com sigilo: datas, mensagens e o que já foi decidido no processo, se houver.

    Etapa 1
  2. Organização das provas

    Mensagens, registros de chamadas, documentos escolares e médicos, boletins e testemunhas.

    Etapa 2
  3. Pedido ao juiz

    Ação autônoma ou pedido incidental, com tramitação prioritária e medidas urgentes (art. 4º).

    Etapa 3
  4. Acompanhamento

    Perícia, audiências, depoimento especial da criança e cumprimento das medidas.

    Etapa 4
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre dificultar o contato

Videochamada é um direito?

A convivência pode incluir contato virtual, especialmente a distância, e o juiz pode regulamentá-lo.

Como provar?

Prints com data, registros de chamadas, e-mails e testemunhas.

Posso ir buscar a criança à força?

Não. O caminho é o pedido judicial; a tramitação é prioritária (art. 4º).

Conteúdo informativo baseado na Lei 12.318/2010. Não substitui a análise do caso concreto e não há promessa de resultado. Em situação de risco à criança, procure imediatamente o Conselho Tutelar ou ligue 190.

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Consulta confidencial

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