Bloquear ligações e videochamadas, esconder presentes e cartas, não atender o telefone no horário combinado ou criar obstáculos para qualquer comunicação. Atendimento para famílias em Santa Maria, presencial em Brasília ou online.
Para quem mora em Santa Maria, as ações de guarda e convivência tramitam, em regra, nas Varas de Família do TJDFT competentes para a região, em processo eletrônico, com atuação do Ministério Público.
“dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;”Lei 12.318/2010, art. 2º, parágrafo único, III
Reuniões por vídeo, documentos pelo celular e escritório na Asa Sul, em Brasília.
Pelo WhatsApp, com sigilo: datas, mensagens e o que já foi decidido no processo, se houver.
Etapa 1Mensagens, registros de chamadas, documentos escolares e médicos, boletins e testemunhas.
Etapa 2Ação autônoma ou pedido incidental, com tramitação prioritária e medidas urgentes (art. 4º).
Etapa 3Perícia, audiências, depoimento especial da criança e cumprimento das medidas.
Etapa 4A convivência pode incluir contato virtual, especialmente a distância, e o juiz pode regulamentá-lo.
Prints com data, registros de chamadas, e-mails e testemunhas.
Não. O caminho é o pedido judicial; a tramitação é prioritária (art. 4º).
Conteúdo informativo baseado na Lei 12.318/2010. Não substitui a análise do caso concreto e não há promessa de resultado. Em situação de risco à criança, procure imediatamente o Conselho Tutelar ou ligue 190.