Alves da Silva AdvogadosAlienação parental · Lei 12.318/2010
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Alienação parental · Aparecida de Goiânia · GO

Campanha de desqualificação em Aparecida de Goiânia

Falar mal de forma reiterada do pai ou da mãe para a criança, ridicularizar, culpar pelo fim da relação ou apresentar o outro como perigoso sem motivo. Atendimento para famílias em Aparecida de Goiânia, presencial em Brasília ou online.

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Aparecida de Goiânia · GO

O que diz a lei

Para quem mora em Aparecida de Goiânia, as ações de guarda e convivência tramitam, em regra, na comarca do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) competente, em processo eletrônico, com atuação do Ministério Público.

“realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;”Lei 12.318/2010, art. 2º, parágrafo único, I
Situações comuns

Quando procurar um advogado

Passo a passo

Atendimento em Aparecida de Goiânia

Reuniões por vídeo, documentos pelo celular e escritório na Asa Sul, em Brasília.

  1. Conte o que está acontecendo

    Pelo WhatsApp, com sigilo: datas, mensagens e o que já foi decidido no processo, se houver.

    Etapa 1
  2. Organização das provas

    Mensagens, registros de chamadas, documentos escolares e médicos, boletins e testemunhas.

    Etapa 2
  3. Pedido ao juiz

    Ação autônoma ou pedido incidental, com tramitação prioritária e medidas urgentes (art. 4º).

    Etapa 3
  4. Acompanhamento

    Perícia, audiências, depoimento especial da criança e cumprimento das medidas.

    Etapa 4
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre campanha de desqualificação

Uma briga isolada já é alienação?

Em regra, não. A lei fala em campanha, isto é, conduta reiterada e dirigida a desqualificar o genitor.

Postagens em redes sociais contam?

Podem ser usadas como prova, desde que preservadas corretamente (capturas com data e, se necessário, ata notarial).

O que o juiz pode fazer?

Declarar a alienação e advertir o alienador, ampliar a convivência, fixar multa e determinar acompanhamento psicológico, entre outras medidas do art. 6º.

Conteúdo informativo baseado na Lei 12.318/2010. Não substitui a análise do caso concreto e não há promessa de resultado. Em situação de risco à criança, procure imediatamente o Conselho Tutelar ou ligue 190.

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