O companheiro tem os mesmos direitos sucessórios do cônjuge; a união estável precisa estar comprovada ou ser reconhecida por todos.
Pelo WhatsApp: quem faleceu, quem são os herdeiros, quais bens existem e se há acordo.
Etapa 1Lista de documentos, certidões negativas e avaliação dos bens.
Etapa 2Cálculo e recolhimento do ITCMD e redação da escritura.
Etapa 3Assinatura no tabelionato ou online e registro dos bens em nome dos herdeiros.
Etapa 4Sim, segundo o STF.
Ajuda, mas a união pode ser reconhecida por consenso dos herdeiros no inventário.
Comunhão parcial (CC, art. 1.725).
Conteúdo informativo. Não substitui a análise do caso concreto por um advogado e não há promessa de resultado. Requisitos, custos e prazos variam conforme as normas do CNJ, a lei do DF ou de Goiás e o caso.