Seguro de vida não é herança e vai ao beneficiário; previdência privada exige análise do plano (PGBL ou VGBL) e do caso.
Pelo WhatsApp: quem faleceu, quem são os herdeiros, quais bens existem e se há acordo.
Etapa 1Lista de documentos, certidões negativas e avaliação dos bens.
Etapa 2Cálculo e recolhimento do ITCMD e redação da escritura.
Etapa 3Assinatura no tabelionato ou online e registro dos bens em nome dos herdeiros.
Etapa 4Em regra não é herança; a tributação depende da lei local e do caso.
Em regra não, segundo o STJ, salvo abuso para prejudicar herdeiros.
Segue a regra legal (CC, art. 792).
Conteúdo informativo. Não substitui a análise do caso concreto por um advogado e não há promessa de resultado. Requisitos, custos e prazos variam conforme as normas do CNJ, a lei do DF ou de Goiás e o caso.