O herdeiro pode vender ou doar sua quota da herança antes da partilha, por escritura pública, respeitando o direito de preferência dos coerdeiros.
Pelo WhatsApp: quem faleceu, quem são os herdeiros, quais bens existem e se há acordo.
Etapa 1Lista de documentos, certidões negativas e avaliação dos bens.
Etapa 2Cálculo e recolhimento do ITCMD e redação da escritura.
Etapa 3Assinatura no tabelionato ou online e registro dos bens em nome dos herdeiros.
Etapa 4Pode ceder a quota da herança; bem específico tem restrições antes da partilha.
Sim, na cessão a estranho (art. 1.794).
A cessão onerosa e a gratuita têm tributações próprias.
Conteúdo informativo. Não substitui a análise do caso concreto por um advogado e não há promessa de resultado. Requisitos, custos e prazos variam conforme as normas do CNJ, a lei do DF ou de Goiás e o caso.