A regra é: herdeiros em consenso, assistidos por advogado, e o cumprimento das condições das normas do CNJ, que hoje admitem situações antes restritas à Justiça.
Pelo WhatsApp: quem faleceu, quem são os herdeiros, quais bens existem e se há acordo.
Etapa 1Lista de documentos, certidões negativas e avaliação dos bens.
Etapa 2Cálculo e recolhimento do ITCMD e redação da escritura.
Etapa 3Assinatura no tabelionato ou online e registro dos bens em nome dos herdeiros.
Etapa 4Sem consenso sobre a partilha, o caminho é o inventário judicial.
As normas do CNJ passaram a admitir, observadas condições como a partilha ideal e a manifestação do Ministério Público. O advogado confirma no caso.
Também pode ser possível, observadas as exigências das normas vigentes, como o registro ou cumprimento do testamento.
Conteúdo informativo. Não substitui a análise do caso concreto por um advogado e não há promessa de resultado. Requisitos, custos e prazos variam conforme as normas do CNJ, a lei do DF ou de Goiás e o caso.