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Direito Criminal · DF e Goiás

Defesa no Tribunal do Júri

Defesa em crimes dolosos contra a vida, da fase de pronúncia ao plenário, diante dos jurados.

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Situações comuns

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Passo a passo

Como o caso é conduzido

Cada caso é analisado individualmente, com comunicação clara sobre os caminhos possíveis.

  1. Primeira fase

    Instrução e decisão de pronúncia, impronúncia ou absolvição sumária.

    Etapa 1
  2. Preparação do plenário

    Estudo do processo, testemunhas e quesitos.

    Etapa 2
  3. Plenário

    Sustentação oral perante os jurados.

    Etapa 3
  4. Recursos

    Apelação nas hipóteses legais.

    Etapa 4
Prepare-se

Documentos e base legal

Documentos úteis

  • Cópia integral do processo
  • Laudos e perícias
  • Provas e testemunhas de defesa

Fundamentos legais

  • Constituição Federal, art. 5º, XXXVIII
  • CPP, arts. 406 a 497

Onde atendemos

Escritório na Asa Sul, em Brasília, e atendimento online para todo o Distrito Federal, Goiás e demais estados.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre tribunal do júri

Quais crimes vão a júri?

Os dolosos contra a vida, como homicídio e feminicídio.

Quantos jurados?

Sete jurados formam o Conselho de Sentença.

Dá para recorrer do júri?

Sim, nas hipóteses do art. 593, III, do CPP.

A defesa pode pedir desclassificação?

Sim, conforme as provas do caso.

Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto por um advogado. Cada situação é avaliada individualmente; não há promessa de resultado.

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