Alves da Silva AdvogadosAlienação parental · Lei 12.318/2010
Início › Alienação parental › Omissão de informações › Taguatinga
Alienação parental · Taguatinga · DF

Omissão de informações em Taguatinga

Não informar boletins, reuniões escolares, consultas, doenças, cirurgias ou mudança de endereço, deixando o outro genitor fora da vida do filho. Atendimento para famílias em Taguatinga, presencial em Brasília ou online.

  • Sigiloprofissional
  • OnlineTaguatinga
  • OAB/DF e OAB/GODF e Goiás
Taguatinga · DF

O que diz a lei

Para quem mora em Taguatinga, as ações de guarda e convivência tramitam, em regra, nas Varas de Família do TJDFT competentes para a região, em processo eletrônico, com atuação do Ministério Público.

“omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;”Lei 12.318/2010, art. 2º, parágrafo único, V
Situações comuns

Quando procurar um advogado

Passo a passo

Atendimento em Taguatinga

Reuniões por vídeo, documentos pelo celular e escritório na Asa Sul, em Brasília.

  1. Conte o que está acontecendo

    Pelo WhatsApp, com sigilo: datas, mensagens e o que já foi decidido no processo, se houver.

    Etapa 1
  2. Organização das provas

    Mensagens, registros de chamadas, documentos escolares e médicos, boletins e testemunhas.

    Etapa 2
  3. Pedido ao juiz

    Ação autônoma ou pedido incidental, com tramitação prioritária e medidas urgentes (art. 4º).

    Etapa 3
  4. Acompanhamento

    Perícia, audiências, depoimento especial da criança e cumprimento das medidas.

    Etapa 4
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre omissão de informações

Informação escolar é direito do outro genitor?

Sim, os pais têm direito a acompanhar a vida escolar dos filhos.

Mudança de endereço precisa ser informada?

A lei cita expressamente as alterações de endereço entre as informações relevantes.

O que provar?

Que a informação existia, era relevante e foi omitida de propósito.

Conteúdo informativo baseado na Lei 12.318/2010. Não substitui a análise do caso concreto e não há promessa de resultado. Em situação de risco à criança, procure imediatamente o Conselho Tutelar ou ligue 190.

Regiões próximas

Omissão de informações perto de você

Alienação parental em Taguatinga

Outros pontos da lei

Consulta confidencial

Fale com o Dr. Cleiton Alves da Silva

  • EndereçoSCS Quadra 02, Lote 22, Sala 609, Parte C188, Edifício Serra Dourada, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.300-902
  • WhatsApp(61) 98194-2401
  • Instagram@alvesdasilvaadvogado
  • AtendimentoPresencial em Brasília/DF e online para todo o DF e Goiás
Falar com o Dr. Cleiton no WhatsApp