Alves da Silva AdvogadosAlienação parental · Lei 12.318/2010
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Alienação parental · Taguatinga · DF

Defesa em acusação de alienação em Taguatinga

Quem é acusado de praticar alienação também tem direito ao contraditório, à prova e à perícia, especialmente quando a recusa da criança tem causa real. Atendimento para famílias em Taguatinga, presencial em Brasília ou online.

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Taguatinga · DF

O que diz a lei

Para quem mora em Taguatinga, as ações de guarda e convivência tramitam, em regra, nas Varas de Família do TJDFT competentes para a região, em processo eletrônico, com atuação do Ministério Público.

“Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. (art. 5º)”Lei 12.318/2010, arts. 4º a 6º; CF, art. 5º, LV
Situações comuns

Quando procurar um advogado

Passo a passo

Atendimento em Taguatinga

Reuniões por vídeo, documentos pelo celular e escritório na Asa Sul, em Brasília.

  1. Conte o que está acontecendo

    Pelo WhatsApp, com sigilo: datas, mensagens e o que já foi decidido no processo, se houver.

    Etapa 1
  2. Organização das provas

    Mensagens, registros de chamadas, documentos escolares e médicos, boletins e testemunhas.

    Etapa 2
  3. Pedido ao juiz

    Ação autônoma ou pedido incidental, com tramitação prioritária e medidas urgentes (art. 4º).

    Etapa 3
  4. Acompanhamento

    Perícia, audiências, depoimento especial da criança e cumprimento das medidas.

    Etapa 4
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre defesa em acusação de alienação

Posso contestar o laudo?

Sim, com assistente técnico, quesitos e pedido de esclarecimentos.

Proteger a criança de risco real é alienação?

Não. A lei combate a interferência indevida, não a proteção legítima.

Existe prazo para responder?

Segue os prazos do processo em que a questão é levantada.

Conteúdo informativo baseado na Lei 12.318/2010. Não substitui a análise do caso concreto e não há promessa de resultado. Em situação de risco à criança, procure imediatamente o Conselho Tutelar ou ligue 190.

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