Consumidores
Bancos, operadoras, companhias aéreas e lojas.
Nome sujo sem dívida, golpe no banco, voo cancelado, plano de saúde que negou tratamento, ofensa nas redes ou acidente: quem sofre lesão à dignidade, à honra ou à tranquilidade pode buscar indenização.
Bancos, operadoras, companhias aéreas e lojas.
Golpes, empréstimos não contratados e Pix.
Planos de saúde, hospitais e erro médico.
Redes sociais, injúria e exposição indevida.
Trânsito, quedas e acidentes de consumo.
Dano à imagem e à reputação da pessoa jurídica.
Lesão a direitos da personalidade: honra, imagem, nome, privacidade e dignidade.
Saiba maisComo o juiz calcula: método bifásico e critérios do STJ.
Saiba maisDesde quando incidem juros e correção sobre a indenização.
Saiba maisPrescrição na reparação civil e nas relações de consumo.
Saiba maisNome no SPC ou Serasa por dívida inexistente ou já paga.
Saiba maisEmpréstimos não contratados, invasão de conta e golpes digitais.
Saiba maisCobrança de valor não devido, constrangimento e ligações excessivas.
Saiba maisInterrupção de serviço essencial sem aviso ou por dívida antiga.
Saiba maisAcidentes de consumo e serviços mal prestados.
Saiba maisDireitos do passageiro e quando cabe indenização.
Saiba maisTratamento, exame ou cirurgia negados pela operadora.
Saiba maisCalúnia, difamação, injúria e divulgação de imagem sem autorização.
Saiba maisLesões, morte de familiar e prejuízos do acidente.
Saiba maisIndenização do filho pela ausência do dever de cuidado de um dos pais.
Saiba maisHumilhações, assédio e acidentes de trabalho.
Saiba maisOfensa à reputação, ao nome e à credibilidade da empresa.
Saiba maisCicatrizes, deformidades e projetos de vida frustrados.
Saiba maisQuando a ação pode ir ao Juizado e como funciona.
Saiba maisPrints, protocolos, testemunhas, laudos e documentos.
Saiba maisEnvie pelo WhatsApp o relato do fato, prints, protocolos, contratos e comprovantes, com sigilo profissional.
Etapa 1Leitura dos documentos, prazos, riscos e caminhos possíveis, explicados de forma clara.
Etapa 2Análise das provas, notificação ou reclamação, tentativa de acordo e ação no Juizado ou na vara cível.
Etapa 3Acompanhamento até o pagamento da indenização.
Etapa 4Não há tabela: o juiz fixa conforme a gravidade, a extensão do dano e as circunstâncias. O STJ usa o método bifásico, partindo de precedentes de casos semelhantes e ajustando ao caso concreto.
Não. O mero aborrecimento do dia a dia, em regra, não gera indenização; é preciso lesão relevante a direitos da personalidade, salvo hipóteses de dano presumido, como a negativação indevida.
Em causas de até 20 salários mínimos é possível, mas a orientação técnica ajuda na prova e no valor pedido. Acima disso, até 40 salários mínimos, o advogado é obrigatório.
Em regra, 3 anos para a reparação civil (CC, art. 206, § 3º, V) e 5 anos nos acidentes de consumo (CDC, art. 27), conforme o caso.
Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Não substitui a análise do caso concreto por um advogado e não há promessa de resultado.