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Indenização por Danos Morais · Sol Nascente e Pôr do Sol · DF

Indenização por Danos Morais no Sol Nascente e Pôr do Sol

Ações de indenização por danos morais e materiais: negativação indevida, fraudes bancárias, cobranças abusivas, voos, planos de saúde, ofensas nas redes, acidentes, erro médico e relações de consumo, no DF e em Goiás. Moradores no Sol Nascente e Pôr do Sol (DF) podem propor a ação no TJDFT, no Juizado Especial Cível em causas de até 40 salários mínimos ou na vara cível, em regra no próprio domicílio quando se trata de relação de consumo (CDC, art. 101, I).

Sol Nascente e Pôr do Sol · DF

Todos os temas no Sol Nascente e Pôr do Sol

Fundamentos

O que é dano moral

Lesão a direitos da personalidade: honra, imagem, nome, privacidade e dignidade.

Saiba mais

Valor da indenização por danos morais

Como o juiz calcula: método bifásico e critérios do STJ.

Saiba mais

Juros e correção monetária no dano moral

Desde quando incidem juros e correção sobre a indenização.

Saiba mais

Prazo para pedir danos morais

Prescrição na reparação civil e nas relações de consumo.

Saiba mais

Consumo e bancos

Negativação indevida do nome

Nome no SPC ou Serasa por dívida inexistente ou já paga.

Saiba mais

Fraude bancária, golpes e Pix

Empréstimos não contratados, invasão de conta e golpes digitais.

Saiba mais

Cobrança indevida e abusiva

Cobrança de valor não devido, constrangimento e ligações excessivas.

Saiba mais

Corte indevido de água, energia e telefone

Interrupção de serviço essencial sem aviso ou por dívida antiga.

Saiba mais

Produto defeituoso e falha na prestação de serviço

Acidentes de consumo e serviços mal prestados.

Saiba mais

Voo atrasado, cancelado e bagagem extraviada

Direitos do passageiro e quando cabe indenização.

Saiba mais

Negativa de plano de saúde

Tratamento, exame ou cirurgia negados pela operadora.

Saiba mais

Honra e imagem

Ofensas e exposição nas redes sociais

Calúnia, difamação, injúria e divulgação de imagem sem autorização.

Saiba mais

Dano moral em acidente de trânsito

Lesões, morte de familiar e prejuízos do acidente.

Saiba mais

Abandono afetivo

Indenização do filho pela ausência do dever de cuidado de um dos pais.

Saiba mais

Dano moral no trabalho e assédio moral

Humilhações, assédio e acidentes de trabalho.

Saiba mais

Dano moral da pessoa jurídica

Ofensa à reputação, ao nome e à credibilidade da empresa.

Saiba mais

Dano estético e dano existencial

Cicatrizes, deformidades e projetos de vida frustrados.

Saiba mais

Na Justiça

Danos morais no Juizado Especial

Quando a ação pode ir ao Juizado e como funciona.

Saiba mais

Como provar o dano moral

Prints, protocolos, testemunhas, laudos e documentos.

Saiba mais
Outras localidades

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Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Não substitui a análise do caso concreto por um advogado e não há promessa de resultado.

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