Lesão a direitos da personalidade: honra, imagem, nome, privacidade e dignidade.
Envie pelo WhatsApp o relato do fato, prints, protocolos, contratos e comprovantes, com sigilo profissional.
Etapa 1Leitura dos documentos, prazos, riscos e caminhos possíveis, explicados de forma clara.
Etapa 2Análise das provas, notificação ou reclamação, tentativa de acordo e ação no Juizado ou na vara cível.
Etapa 3Acompanhamento até o pagamento da indenização.
Etapa 4Depende; em alguns casos o dano é presumido (in re ipsa).
Em regra, não.
Sim (Súmula 227 do STJ).
Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Não substitui a análise do caso concreto por um advogado e não há promessa de resultado.