O juiz pode determinar acompanhamento psicológico ou biopsicossocial, com avaliações periódicas, laudo inicial e laudo final. Atendimento para famílias em Cocalzinho de Goiás, presencial em Brasília ou online.
Para quem mora em Cocalzinho de Goiás, as ações de guarda e convivência tramitam, em regra, na comarca do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) competente, em processo eletrônico, com atuação do Ministério Público.
“IV - determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; ... § 2º O acompanhamento psicológico ou o biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas, com a emissão, pelo menos, de um laudo inicial, que contenha a avaliação do caso e o indicativo da metodologia a ser empregada, e de um laudo final, ao término do acompanhamento.”Lei 12.318/2010, art. 6º, IV, e § 2º
Reuniões por vídeo, documentos pelo celular e escritório na Asa Sul, em Brasília.
Pelo WhatsApp, com sigilo: datas, mensagens e o que já foi decidido no processo, se houver.
Etapa 1Mensagens, registros de chamadas, documentos escolares e médicos, boletins e testemunhas.
Etapa 2Ação autônoma ou pedido incidental, com tramitação prioritária e medidas urgentes (art. 4º).
Etapa 3Perícia, audiências, depoimento especial da criança e cumprimento das medidas.
Etapa 4Quando determinado pelo juiz, deve ser cumprido.
Sim: ao menos um laudo inicial e um final (§ 2º).
Não; a perícia apura os fatos, o acompanhamento trata a família.
Conteúdo informativo baseado na Lei 12.318/2010. Não substitui a análise do caso concreto e não há promessa de resultado. Em situação de risco à criança, procure imediatamente o Conselho Tutelar ou ligue 190.