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Direito de Família · DF e Goiás

Revisão de pensão quando a vida muda

Se a necessidade de quem recebe ou a possibilidade de quem paga mudou, o valor da pensão pode ser aumentado ou reduzido.

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Situações comuns

Quando procurar um advogado

Passo a passo

Como o caso é conduzido

Cada caso é analisado individualmente, com comunicação clara sobre os caminhos possíveis.

  1. Comparação das situações

    O que mudou desde a fixação da pensão.

    Etapa 1
  2. Provas

    Documentos de renda e de despesas atuais.

    Etapa 2
  3. Ação revisional

    Pedido de majoração ou redução, com urgência quando cabível.

    Etapa 3
  4. Novo valor

    Decisão ou acordo homologado.

    Etapa 4
Prepare-se

Documentos e base legal

Documentos úteis

  • Decisão ou acordo que fixou a pensão
  • Comprovantes de renda atuais
  • Comprovantes de despesas
  • Documentos que mostram a mudança

Fundamentos legais

  • Código Civil, art. 1.699
  • Lei 5.478/1968, art. 15

Onde atendemos

Escritório na Asa Sul, em Brasília, e atendimento online para todo o Distrito Federal, Goiás e demais estados.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre revisão de pensão

Posso parar de pagar se perdi o emprego?

Não. É preciso pedir a revisão ao juiz; enquanto isso, o valor fixado continua devido.

Quanto tempo depois posso pedir revisão?

Não há prazo mínimo: basta haver mudança relevante.

O novo valor vale desde quando?

Em regra, a partir da citação, conforme a decisão judicial.

Dá para fazer por acordo?

Sim, e o acordo pode ser homologado pelo juiz.

Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto por um advogado. Cada situação é avaliada individualmente; não há promessa de resultado.

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