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Indenização por Danos Morais

Todos os temas

Ações de indenização por danos morais e materiais: negativação indevida, fraudes bancárias, cobranças abusivas, voos, planos de saúde, ofensas nas redes, acidentes, erro médico e relações de consumo, no DF e em Goiás.

Fundamentos

O que é dano moral

Lesão a direitos da personalidade: honra, imagem, nome, privacidade e dignidade.

Saiba mais

Valor da indenização por danos morais

Como o juiz calcula: método bifásico e critérios do STJ.

Saiba mais

Juros e correção monetária no dano moral

Desde quando incidem juros e correção sobre a indenização.

Saiba mais

Prazo para pedir danos morais

Prescrição na reparação civil e nas relações de consumo.

Saiba mais

Consumo e bancos

Negativação indevida do nome

Nome no SPC ou Serasa por dívida inexistente ou já paga.

Saiba mais

Fraude bancária, golpes e Pix

Empréstimos não contratados, invasão de conta e golpes digitais.

Saiba mais

Cobrança indevida e abusiva

Cobrança de valor não devido, constrangimento e ligações excessivas.

Saiba mais

Corte indevido de água, energia e telefone

Interrupção de serviço essencial sem aviso ou por dívida antiga.

Saiba mais

Produto defeituoso e falha na prestação de serviço

Acidentes de consumo e serviços mal prestados.

Saiba mais

Voo atrasado, cancelado e bagagem extraviada

Direitos do passageiro e quando cabe indenização.

Saiba mais

Negativa de plano de saúde

Tratamento, exame ou cirurgia negados pela operadora.

Saiba mais

Honra e imagem

Ofensas e exposição nas redes sociais

Calúnia, difamação, injúria e divulgação de imagem sem autorização.

Saiba mais

Dano moral em acidente de trânsito

Lesões, morte de familiar e prejuízos do acidente.

Saiba mais

Abandono afetivo

Indenização do filho pela ausência do dever de cuidado de um dos pais.

Saiba mais

Dano moral no trabalho e assédio moral

Humilhações, assédio e acidentes de trabalho.

Saiba mais

Dano moral da pessoa jurídica

Ofensa à reputação, ao nome e à credibilidade da empresa.

Saiba mais

Dano estético e dano existencial

Cicatrizes, deformidades e projetos de vida frustrados.

Saiba mais

Na Justiça

Danos morais no Juizado Especial

Quando a ação pode ir ao Juizado e como funciona.

Saiba mais

Como provar o dano moral

Prints, protocolos, testemunhas, laudos e documentos.

Saiba mais

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Não substitui a análise do caso concreto por um advogado e não há promessa de resultado.

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