Alves da Silva AdvogadosAlienação parental · Lei 12.318/2010
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Alienação parental · Gama · DF

Tramitação prioritária e medidas urgentes no Gama

Com indício de alienação, o processo passa a tramitar com prioridade e o juiz, ouvido o Ministério Público, determina com urgência medidas provisórias para proteger a criança e a convivência. Atendimento para famílias no Gama, presencial em Brasília ou online.

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Gama · DF

O que diz a lei

Para quem mora no Gama, as ações de guarda e convivência tramitam, em regra, nas Varas de Família do TJDFT competentes para a região, em processo eletrônico, com atuação do Ministério Público.

“Declarado indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.”Lei 12.318/2010, art. 4º
Situações comuns

Quando procurar um advogado

Passo a passo

Atendimento no Gama

Reuniões por vídeo, documentos pelo celular e escritório na Asa Sul, em Brasília.

  1. Conte o que está acontecendo

    Pelo WhatsApp, com sigilo: datas, mensagens e o que já foi decidido no processo, se houver.

    Etapa 1
  2. Organização das provas

    Mensagens, registros de chamadas, documentos escolares e médicos, boletins e testemunhas.

    Etapa 2
  3. Pedido ao juiz

    Ação autônoma ou pedido incidental, com tramitação prioritária e medidas urgentes (art. 4º).

    Etapa 3
  4. Acompanhamento

    Perícia, audiências, depoimento especial da criança e cumprimento das medidas.

    Etapa 4
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre tramitação prioritária e medidas urgentes

Precisa de ação nova?

Não necessariamente: o indício pode ser levado ao processo existente (incidental).

O Ministério Público participa?

Sim, é ouvido antes das medidas provisórias.

O que são medidas provisórias?

Decisões urgentes para preservar a integridade psicológica e a convivência enquanto o processo corre.

Conteúdo informativo baseado na Lei 12.318/2010. Não substitui a análise do caso concreto e não há promessa de resultado. Em situação de risco à criança, procure imediatamente o Conselho Tutelar ou ligue 190.

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