Alves da Silva AdvogadosAlienação parental · Lei 12.318/2010
Início › Alienação parental › O que é alienação parental › Goiânia
Alienação parental · Goiânia · GO

O que é alienação parental: advogado em Goiânia

Se você mora em Goiânia e enfrenta esta situação, a Lei 12.318/2010 oferece caminhos para proteger a convivência com o seu filho.

  • Sigiloprofissional
  • OnlineGoiânia
  • OAB/DF e OAB/GODF e Goiás
Situações comuns

Quando procurar um advogado

Goiânia · GO

O que diz a lei

Para quem mora em Goiânia, as ações de guarda e convivência tramitam, em regra, na comarca do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) competente, em processo eletrônico, com atuação do Ministério Público.

“Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.”Lei 12.318/2010, art. 2º, caput
Passo a passo

Atendimento em Goiânia

Reuniões por vídeo, documentos pelo celular e escritório na Asa Sul, em Brasília.

  1. Conte o que está acontecendo

    Pelo WhatsApp, com sigilo: datas, mensagens e o que já foi decidido no processo, se houver.

    Etapa 1
  2. Organização das provas

    Mensagens, registros de chamadas, documentos escolares e médicos, boletins e testemunhas.

    Etapa 2
  3. Pedido ao juiz

    Ação autônoma ou pedido incidental, com tramitação prioritária e medidas urgentes (art. 4º).

    Etapa 3
  4. Acompanhamento

    Perícia, audiências, depoimento especial da criança e cumprimento das medidas.

    Etapa 4
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o que é alienação parental

Alienação parental é crime?

A Lei 12.318/2010 prevê medidas civis (advertência, multa, ampliação da convivência, alteração da guarda), sem prejuízo de responsabilidade civil ou criminal por condutas específicas, como a falsa denúncia.

Avós podem praticar alienação parental?

Sim. O art. 2º inclui expressamente os avós e quem tenha a criança sob autoridade, guarda ou vigilância.

Quem decide se houve alienação?

O juiz, com base nas provas e, quando necessário, em perícia psicológica ou biopsicossocial (art. 5º).

Conteúdo informativo baseado na Lei 12.318/2010. Não substitui a análise do caso concreto e não há promessa de resultado. Em situação de risco à criança, procure imediatamente o Conselho Tutelar ou ligue 190.

Regiões próximas

O que é alienação parental perto de você

Alienação parental em Goiânia

Outros pontos da lei

Consulta confidencial

Fale com o Dr. Cleiton Alves da Silva

  • EndereçoSCS Quadra 02, Lote 22, Sala 609, Parte C188, Edifício Serra Dourada, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.300-902
  • WhatsApp(61) 98194-2401
  • Instagram@alvesdasilvaadvogado
  • AtendimentoPresencial em Brasília/DF e online para todo o DF e Goiás
Falar com o Dr. Cleiton no WhatsApp