Quem é acusado de praticar alienação também tem direito ao contraditório, à prova e à perícia, especialmente quando a recusa da criança tem causa real. Atendimento para famílias em Goiânia, presencial em Brasília ou online.
Para quem mora em Goiânia, as ações de guarda e convivência tramitam, em regra, na comarca do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) competente, em processo eletrônico, com atuação do Ministério Público.
“Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. (art. 5º)”Lei 12.318/2010, arts. 4º a 6º; CF, art. 5º, LV
Reuniões por vídeo, documentos pelo celular e escritório na Asa Sul, em Brasília.
Pelo WhatsApp, com sigilo: datas, mensagens e o que já foi decidido no processo, se houver.
Etapa 1Mensagens, registros de chamadas, documentos escolares e médicos, boletins e testemunhas.
Etapa 2Ação autônoma ou pedido incidental, com tramitação prioritária e medidas urgentes (art. 4º).
Etapa 3Perícia, audiências, depoimento especial da criança e cumprimento das medidas.
Etapa 4Sim, com assistente técnico, quesitos e pedido de esclarecimentos.
Não. A lei combate a interferência indevida, não a proteção legítima.
Segue os prazos do processo em que a questão é levantada.
Conteúdo informativo baseado na Lei 12.318/2010. Não substitui a análise do caso concreto e não há promessa de resultado. Em situação de risco à criança, procure imediatamente o Conselho Tutelar ou ligue 190.