Alves da Silva AdvogadosAlienação parental · Lei 12.318/2010
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Defesa em acusação de alienação em Goiânia

Quem é acusado de praticar alienação também tem direito ao contraditório, à prova e à perícia, especialmente quando a recusa da criança tem causa real. Atendimento para famílias em Goiânia, presencial em Brasília ou online.

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O que diz a lei

Para quem mora em Goiânia, as ações de guarda e convivência tramitam, em regra, na comarca do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) competente, em processo eletrônico, com atuação do Ministério Público.

“Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. (art. 5º)”Lei 12.318/2010, arts. 4º a 6º; CF, art. 5º, LV
Situações comuns

Quando procurar um advogado

Passo a passo

Atendimento em Goiânia

Reuniões por vídeo, documentos pelo celular e escritório na Asa Sul, em Brasília.

  1. Conte o que está acontecendo

    Pelo WhatsApp, com sigilo: datas, mensagens e o que já foi decidido no processo, se houver.

    Etapa 1
  2. Organização das provas

    Mensagens, registros de chamadas, documentos escolares e médicos, boletins e testemunhas.

    Etapa 2
  3. Pedido ao juiz

    Ação autônoma ou pedido incidental, com tramitação prioritária e medidas urgentes (art. 4º).

    Etapa 3
  4. Acompanhamento

    Perícia, audiências, depoimento especial da criança e cumprimento das medidas.

    Etapa 4
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre defesa em acusação de alienação

Posso contestar o laudo?

Sim, com assistente técnico, quesitos e pedido de esclarecimentos.

Proteger a criança de risco real é alienação?

Não. A lei combate a interferência indevida, não a proteção legítima.

Existe prazo para responder?

Segue os prazos do processo em que a questão é levantada.

Conteúdo informativo baseado na Lei 12.318/2010. Não substitui a análise do caso concreto e não há promessa de resultado. Em situação de risco à criança, procure imediatamente o Conselho Tutelar ou ligue 190.

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