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Indenização por Erro Médico · Responsabilidade civil

Responsabilidade civil do médico

Quando o médico responde pelo dano: culpa, negligência, imprudência e imperícia.

  • Responsabilidade civilmédico, hospital e Estado
  • Perda de uma chanceteoria aceita pelo STJ
  • DF e GoiásTJDFT e TJGO
Entenda

O que você precisa saber

Base legal

Na prática

Situações que chegam ao escritório

Passo a passo

Como o escritório atua

  1. Primeiro contato

    Envie pelo WhatsApp o relato do atendimento, exames, receitas e o prontuário, se tiver, com sigilo profissional.

    Etapa 1
  2. Análise

    Leitura dos documentos, prazos, riscos e caminhos possíveis, explicados de forma clara.

    Etapa 2
  3. Atuação

    Pedido do prontuário, parecer técnico, notificação, tentativa de acordo e ação de indenização com perícia médica.

    Etapa 3
  4. Acompanhamento

    Acompanhamento da perícia e de cada fase, até a indenização.

    Etapa 4
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre responsabilidade civil do médico

O médico responde mesmo sem intenção?

Sim, a culpa (negligência, imprudência ou imperícia) basta.

Erro é o mesmo que resultado ruim?

Não; complicações podem ocorrer mesmo com a técnica correta.

Quem prova o erro?

Em regra o paciente, com perícia; o juiz pode inverter o ônus da prova (CDC, art. 6º, VIII).

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Não substitui a análise do caso concreto por um advogado e não há promessa de resultado.

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