Pacientes lesionados
Sequelas, novas cirurgias e incapacidade.
Diagnóstico errado ou tardio, cirurgia mal feita, infecção hospitalar, falha no parto, erro de anestesia ou de medicação: o paciente e a família podem buscar indenização de médicos, hospitais, clínicas, planos de saúde e do poder público.
Sequelas, novas cirurgias e incapacidade.
Morte por falha no atendimento: dano moral e pensão.
Erro no pré-natal, no parto e no pós-parto.
Resultado diferente do prometido e dano estético.
Ação contra o DF, o Estado ou o município.
Indenização pela perda de uma chance.
Quando o médico responde pelo dano: culpa, negligência, imprudência e imperícia.
Saiba maisHospitais e clínicas respondem objetivamente pelos serviços que prestam.
Saiba maisAtendimento em hospital público: ação contra o DF, o Estado ou o município.
Saiba maisNegativa de cobertura e erro na rede credenciada.
Saiba maisIndenização pela chance real de cura ou sobrevivência que o paciente perdeu.
Saiba maisO paciente tem direito de conhecer os riscos antes do procedimento.
Saiba maisQuando a doença não é identificada a tempo ou é confundida com outra.
Saiba maisCirurgia no local errado, objeto esquecido, lesão de órgão e complicações por falha técnica.
Saiba maisObrigação de resultado e dano estético.
Saiba maisFalhas no pré-natal, no parto e no pós-parto que afetam a mãe e o bebê.
Saiba maisResponsabilidade objetiva do hospital por infecção adquirida na internação.
Saiba maisDose errada, medicamento trocado e falhas na anestesia.
Saiba maisImplantes, extrações, ortodontia e tratamentos estéticos dentários.
Saiba maisO que pode ser pedido: dor, deformidade, despesas e lucros cessantes.
Saiba maisPensão mensal para a vítima incapacitada ou para a família de quem morreu.
Saiba maisO documento central da prova do erro médico.
Saiba maisComo a perícia comprova ou afasta o erro médico.
Saiba maisPrescrição contra médicos, hospitais, planos e o poder público.
Saiba maisRepresentação ao Conselho de Medicina e lesão ou homicídio culposo.
Saiba maisEnvie pelo WhatsApp o relato do atendimento, exames, receitas e o prontuário, se tiver, com sigilo profissional.
Etapa 1Leitura dos documentos, prazos, riscos e caminhos possíveis, explicados de forma clara.
Etapa 2Pedido do prontuário, parecer técnico, notificação, tentativa de acordo e ação de indenização com perícia médica.
Etapa 3Acompanhamento da perícia e de cada fase, até a indenização.
Etapa 4O médico responde quando há culpa: negligência, imprudência ou imperícia (CDC, art. 14, § 4º). Hospitais e clínicas respondem de forma objetiva pelos serviços que prestam, e o poder público responde objetivamente pelos atos de seus agentes (CF, art. 37, § 6º).
É a indenização pela chance séria e real de cura ou sobrevivência que o paciente perdeu por falha do atendimento, mesmo sem prova de que o resultado seria diferente. O STJ admite essa teoria na responsabilidade médica.
Em regra, 5 anos contra hospitais, clínicas e médicos na relação de consumo (CDC, art. 27) e 5 anos contra o poder público (Decreto 20.910/1932), contados conforme o caso.
Ajuda muito. O paciente tem direito de acesso ao próprio prontuário, e o advogado pode pedi-lo formalmente ou na Justiça.
Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Não substitui a análise do caso concreto por um advogado e não há promessa de resultado.