Obrigação de resultado e dano estético. Atendimento para pacientes e familiares em Sobradinho, presencial em Brasília ou online.
Pacientes em Sobradinho (DF) atendidos em hospitais e clínicas particulares acionam os responsáveis no TJDFT. Quando o atendimento foi na rede pública do Distrito Federal, a ação é contra o ente público, na Vara da Fazenda Pública; em hospitais federais, como os universitários, na Justiça Federal (TRF da 1ª Região).
Envie pelo WhatsApp o relato do atendimento, exames, receitas e o prontuário, se tiver, com sigilo profissional.
Etapa 1Leitura dos documentos, prazos, riscos e caminhos possíveis, explicados de forma clara.
Etapa 2Pedido do prontuário, parecer técnico, notificação, tentativa de acordo e ação de indenização com perícia médica.
Etapa 3Acompanhamento da perícia e de cada fase, até a indenização.
Etapa 4Segundo o STJ, a obrigação é de resultado.
Sim (Súmula 387 do STJ).
Também gera responsabilidade, além de possível infração.
Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Não substitui a análise do caso concreto por um advogado e não há promessa de resultado.