Alves da Silva Advogados
Início › Direito Criminal › Maria da Penha (defesa) › Sobradinho II
Direito Criminal · Sobradinho II · DF

Maria da Penha (defesa) em Sobradinho II: orientação jurídica

Defesa técnica de quem foi acusado em casos de violência doméstica, com respeito às medidas protetivas e ao devido processo. Para moradores da região administrativa Sobradinho II e de todo o DF, o atendimento pode ser feito sem sair de casa.

  • Sigiloprofissional
  • OnlineSobradinho II e todo o DF
  • OAB/DF e OAB/GOatuação no DF e em Goiás
Advogado amparando cliente no escritório
Maria da Penha (defesa)Sobradinho IIDireito CriminalAtendimento onlineSigilo profissional
Passo a passo

Como funciona o atendimento

O primeiro contato pode ser pelo WhatsApp, de onde você estiver em Sobradinho II.

  1. Orientação

    Cumprimento integral da medida enquanto vigente.

    Etapa 1
  2. Defesa

    Manifestação no procedimento e no processo.

    Etapa 2
  3. Revisão

    Pedido de revogação ou ajuste da medida ao juiz.

    Etapa 3
  4. Acompanhamento

    Audiências e recursos.

    Etapa 4
Sobradinho II · DF

Quando procurar um advogado de maria da penha (defesa)

Ocorrências em Sobradinho II são registradas na delegacia da circunscrição e os processos tramitam no TJDFT. A audiência de custódia no DF é realizada no Núcleo de Audiências de Custódia, e o advogado pode atuar desde a delegacia.

Prepare-se

Documentos e base legal

Documentos úteis

  • Decisão da medida protetiva
  • Boletim de ocorrência
  • Provas e mensagens relevantes
  • Testemunhas

Fundamentos legais

  • Lei 11.340/2006, arts. 18 a 24-A
  • Súmula 536 do STJ

Atendimento em Sobradinho II

Reuniões online por vídeo, envio e assinatura de documentos pelo celular e atendimento presencial no escritório da Asa Sul, em Brasília.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre maria da penha (defesa)

Posso falar com a vítima para resolver?

Não. O contato pode configurar descumprimento, que é crime (art. 24-A).

A medida tem prazo?

Vale enquanto persistir o risco, conforme decisão judicial.

Cabe acordo?

Nos crimes da Lei Maria da Penha não se aplicam os benefícios da Lei 9.099/1995.

Dá para revogar?

Sim, por decisão judicial, quando não houver mais fundamento.

Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto por um advogado. Cada situação é avaliada individualmente; não há promessa de resultado.

Também atendemos

Maria da Penha (defesa) em regiões próximas

Direito Criminal em Sobradinho II

Outros temas da área

Consulta confidencial

Fale com o advogado sobre maria da penha (defesa)

Falar com o Dr. Cleiton no WhatsApp