Alves da Silva Advogados
Início › Direito Criminal › Maria da Penha (defesa) › Senador Canedo
Direito Criminal · Senador Canedo · GO

Maria da Penha (defesa) para moradores de Senador Canedo

Direito Criminal em Senador Canedo: maria da penha (defesa) conduzido com técnica, prazos acompanhados e comunicação direta com o Dr. Cleiton Alves da Silva.

  • Sigiloprofissional
  • OnlineSenador Canedo e todo o GO
  • OAB/DF e OAB/GOatuação no DF e em Goiás
Advogado amparando cliente no escritório
Maria da Penha (defesa)Senador CanedoDireito CriminalAtendimento onlineSigilo profissional
Senador Canedo · GO

Quando procurar um advogado de maria da penha (defesa)

Ocorrências em Senador Canedo são registradas na delegacia local da Polícia Civil de Goiás e os processos tramitam na comarca do TJGO. O advogado pode atuar desde a delegacia e na audiência de custódia.

Passo a passo

Como funciona o atendimento

O primeiro contato pode ser pelo WhatsApp, de onde você estiver em Senador Canedo.

  1. Orientação

    Cumprimento integral da medida enquanto vigente.

    Etapa 1
  2. Defesa

    Manifestação no procedimento e no processo.

    Etapa 2
  3. Revisão

    Pedido de revogação ou ajuste da medida ao juiz.

    Etapa 3
  4. Acompanhamento

    Audiências e recursos.

    Etapa 4
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre maria da penha (defesa)

Posso falar com a vítima para resolver?

Não. O contato pode configurar descumprimento, que é crime (art. 24-A).

A medida tem prazo?

Vale enquanto persistir o risco, conforme decisão judicial.

Cabe acordo?

Nos crimes da Lei Maria da Penha não se aplicam os benefícios da Lei 9.099/1995.

Dá para revogar?

Sim, por decisão judicial, quando não houver mais fundamento.

Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto por um advogado. Cada situação é avaliada individualmente; não há promessa de resultado.

Prepare-se

Documentos e base legal

Documentos úteis

  • Decisão da medida protetiva
  • Boletim de ocorrência
  • Provas e mensagens relevantes
  • Testemunhas

Fundamentos legais

  • Lei 11.340/2006, arts. 18 a 24-A
  • Súmula 536 do STJ

Atendimento em Senador Canedo

Reuniões online por vídeo, envio e assinatura de documentos pelo celular e atendimento presencial no escritório da Asa Sul, em Brasília.

Também atendemos

Maria da Penha (defesa) em regiões próximas

Direito Criminal em Senador Canedo

Outros temas da área

Consulta confidencial

Fale com o advogado sobre maria da penha (defesa)

Falar com o Dr. Cleiton no WhatsApp