Ações de indenização por danos morais e materiais: negativação indevida, fraudes bancárias, cobranças abusivas, voos, planos de saúde, ofensas nas redes, acidentes, erro médico e relações de consumo, no DF e em Goiás. Para negativação indevida do nome em Águas Claras, o contato começa pelo WhatsApp.
Envie pelo WhatsApp o relato do fato, prints, protocolos, contratos e comprovantes, com sigilo profissional.
Etapa 1Leitura dos documentos, prazos, riscos e caminhos possíveis, explicados de forma clara.
Etapa 2Análise das provas, notificação ou reclamação, tentativa de acordo e ação no Juizado ou na vara cível.
Etapa 3Acompanhamento até o pagamento da indenização.
Etapa 4Moradores em Águas Claras (DF) podem propor a ação no TJDFT, no Juizado Especial Cível em causas de até 40 salários mínimos ou na vara cível, em regra no próprio domicílio quando se trata de relação de consumo (CDC, art. 101, I).
Na negativação indevida, o dano é presumido.
Pela Súmula 385, em regra não cabe dano moral, mas cabe a exclusão.
Após o pagamento, a baixa deve ocorrer em prazo curto, conforme o STJ.
Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Não substitui a análise do caso concreto por um advogado e não há promessa de resultado.