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Indenização por Danos Morais · SIA · DF

Danos morais no SIA: abandono afetivo

Indenização do filho pela ausência do dever de cuidado de um dos pais. Atendimento para consumidores, vítimas e famílias no SIA, presencial em Brasília ou online.

  • Código Civilarts. 186 e 927
  • CDCresponsabilidade do fornecedor
  • DF e GoiásJuizado e vara cível
SIA · DF

O que você precisa saber

Moradores no SIA (DF) podem propor a ação no TJDFT, no Juizado Especial Cível em causas de até 40 salários mínimos ou na vara cível, em regra no próprio domicílio quando se trata de relação de consumo (CDC, art. 101, I).

Base legal

Situações comuns

Quando procurar um advogado

Passo a passo

Atendimento no SIA

  1. Primeiro contato

    Envie pelo WhatsApp o relato do fato, prints, protocolos, contratos e comprovantes, com sigilo profissional.

    Etapa 1
  2. Análise

    Leitura dos documentos, prazos, riscos e caminhos possíveis, explicados de forma clara.

    Etapa 2
  3. Atuação

    Análise das provas, notificação ou reclamação, tentativa de acordo e ação no Juizado ou na vara cível.

    Etapa 3
  4. Acompanhamento

    Acompanhamento até o pagamento da indenização.

    Etapa 4
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre abandono afetivo

Toda ausência gera indenização?

Não; é preciso prova do abandono e do dano.

Quando prescreve?

Em regra, conta-se após a maioridade, conforme o entendimento aplicado.

É o mesmo que pensão?

Não; a pensão é outra obrigação.

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Não substitui a análise do caso concreto por um advogado e não há promessa de resultado.

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