Alves da Silva AdvogadosAlienação parental · Lei 12.318/2010
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Alienação parental · Sudoeste e Octogonal · DF

Perícia psicológica: advogado no Sudoeste e Octogonal

Se você mora no Sudoeste e Octogonal e enfrenta esta situação, a Lei 12.318/2010 oferece caminhos para proteger a convivência com o seu filho.

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Situações comuns

Quando procurar um advogado

Sudoeste e Octogonal · DF

O que diz a lei

Para quem mora no Sudoeste e Octogonal, as ações de guarda e convivência tramitam, em regra, nas Varas de Família do TJDFT competentes para a região, em processo eletrônico, com atuação do Ministério Público.

“Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial.”Lei 12.318/2010, art. 5º e §§ 1º a 4º
Passo a passo

Atendimento no Sudoeste e Octogonal

Reuniões por vídeo, documentos pelo celular e escritório na Asa Sul, em Brasília.

  1. Conte o que está acontecendo

    Pelo WhatsApp, com sigilo: datas, mensagens e o que já foi decidido no processo, se houver.

    Etapa 1
  2. Organização das provas

    Mensagens, registros de chamadas, documentos escolares e médicos, boletins e testemunhas.

    Etapa 2
  3. Pedido ao juiz

    Ação autônoma ou pedido incidental, com tramitação prioritária e medidas urgentes (art. 4º).

    Etapa 3
  4. Acompanhamento

    Perícia, audiências, depoimento especial da criança e cumprimento das medidas.

    Etapa 4
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre perícia psicológica

Quem faz a perícia?

Profissional ou equipe multidisciplinar habilitados, com aptidão comprovada para o tema (§ 2º).

Posso indicar assistente técnico?

Sim, as partes podem indicar assistente técnico e formular quesitos, conforme o CPC.

Qual o prazo do laudo?

90 dias, prorrogáveis só por decisão judicial justificada (§ 3º).

Conteúdo informativo baseado na Lei 12.318/2010. Não substitui a análise do caso concreto e não há promessa de resultado. Em situação de risco à criança, procure imediatamente o Conselho Tutelar ou ligue 190.

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Outros pontos da lei

Consulta confidencial

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