Alves da Silva AdvogadosAlienação parental · Lei 12.318/2010
Início › Alienação parental › Medidas judiciais contra a alienação › Catalão
Alienação parental · Catalão · GO

Medidas judiciais contra a alienação para famílias em Catalão

Medidas judiciais contra a alienação em Catalão (GO): orientação jurídica com base no Lei 12.318/2010, art. 6º, com sigilo e atendimento online.

  • Sigiloprofissional
  • OnlineCatalão
  • OAB/DF e OAB/GODF e Goiás
Catalão · GO

O que diz a lei

Para quem mora em Catalão, as ações de guarda e convivência tramitam, em regra, na comarca do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) competente, em processo eletrônico, com atuação do Ministério Público.

“Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso:”Lei 12.318/2010, art. 6º
Passo a passo

Atendimento em Catalão

Reuniões por vídeo, documentos pelo celular e escritório na Asa Sul, em Brasília.

  1. Conte o que está acontecendo

    Pelo WhatsApp, com sigilo: datas, mensagens e o que já foi decidido no processo, se houver.

    Etapa 1
  2. Organização das provas

    Mensagens, registros de chamadas, documentos escolares e médicos, boletins e testemunhas.

    Etapa 2
  3. Pedido ao juiz

    Ação autônoma ou pedido incidental, com tramitação prioritária e medidas urgentes (art. 4º).

    Etapa 3
  4. Acompanhamento

    Perícia, audiências, depoimento especial da criança e cumprimento das medidas.

    Etapa 4
Situações comuns

Quando procurar um advogado

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre medidas judiciais contra a alienação

Quais são as medidas?

Advertência, ampliação da convivência, multa, acompanhamento psicológico ou biopsicossocial, alteração da guarda e fixação cautelar do domicílio (art. 6º, I a VI).

O juiz ainda pode suspender o poder familiar por esta lei?

O inciso VII do art. 6º foi revogado pela Lei 14.340/2022.

Cabe indenização?

A lei ressalva a responsabilidade civil, que pode ser discutida conforme o caso.

Conteúdo informativo baseado na Lei 12.318/2010. Não substitui a análise do caso concreto e não há promessa de resultado. Em situação de risco à criança, procure imediatamente o Conselho Tutelar ou ligue 190.

Regiões próximas

Medidas judiciais contra a alienação perto de você

Alienação parental em Catalão

Outros pontos da lei

Consulta confidencial

Fale com o Dr. Cleiton Alves da Silva

  • EndereçoSCS Quadra 02, Lote 22, Sala 609, Parte C188, Edifício Serra Dourada, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.300-902
  • WhatsApp(61) 98194-2401
  • Instagram@alvesdasilvaadvogado
  • AtendimentoPresencial em Brasília/DF e online para todo o DF e Goiás
Falar com o Dr. Cleiton no WhatsApp