Alves da Silva AdvogadosAlienação parental · Lei 12.318/2010
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Alienação parental · Águas Claras · DF

Avós e familiares em Águas Claras

A lei alcança avós e quem tenha a criança sob guarda ou vigilância, e protege também o vínculo da criança com os familiares e avós do outro lado. Atendimento para famílias em Águas Claras, presencial em Brasília ou online.

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Águas Claras · DF

O que diz a lei

Para quem mora em Águas Claras, as ações de guarda e convivência tramitam, em regra, nas Varas de Família do TJDFT competentes para a região, em processo eletrônico, com atuação do Ministério Público.

“Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.”Lei 12.318/2010, art. 2º, caput e parágrafo único, VI e VII
Situações comuns

Quando procurar um advogado

Passo a passo

Atendimento em Águas Claras

Reuniões por vídeo, documentos pelo celular e escritório na Asa Sul, em Brasília.

  1. Conte o que está acontecendo

    Pelo WhatsApp, com sigilo: datas, mensagens e o que já foi decidido no processo, se houver.

    Etapa 1
  2. Organização das provas

    Mensagens, registros de chamadas, documentos escolares e médicos, boletins e testemunhas.

    Etapa 2
  3. Pedido ao juiz

    Ação autônoma ou pedido incidental, com tramitação prioritária e medidas urgentes (art. 4º).

    Etapa 3
  4. Acompanhamento

    Perícia, audiências, depoimento especial da criança e cumprimento das medidas.

    Etapa 4
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre avós e familiares

Avós podem pedir convivência com os netos?

Sim, o direito de visita se estende aos avós.

Avós podem ser responsabilizados?

Sim, o art. 2º os inclui entre os que podem praticar alienação.

A ação pode ser incidental?

Sim, a alienação pode ser alegada em ação autônoma ou no processo já existente (art. 4º).

Conteúdo informativo baseado na Lei 12.318/2010. Não substitui a análise do caso concreto e não há promessa de resultado. Em situação de risco à criança, procure imediatamente o Conselho Tutelar ou ligue 190.

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