Alves da Silva AdvogadosAlienação parental · Lei 12.318/2010
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Alienação parental · Arniqueira · DF

Acompanhamento psicológico: advogado em Arniqueira

Se você mora em Arniqueira e enfrenta esta situação, a Lei 12.318/2010 oferece caminhos para proteger a convivência com o seu filho.

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Situações comuns

Quando procurar um advogado

Arniqueira · DF

O que diz a lei

Para quem mora em Arniqueira, as ações de guarda e convivência tramitam, em regra, nas Varas de Família do TJDFT competentes para a região, em processo eletrônico, com atuação do Ministério Público.

“IV - determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; ... § 2º O acompanhamento psicológico ou o biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas, com a emissão, pelo menos, de um laudo inicial, que contenha a avaliação do caso e o indicativo da metodologia a ser empregada, e de um laudo final, ao término do acompanhamento.”Lei 12.318/2010, art. 6º, IV, e § 2º
Passo a passo

Atendimento em Arniqueira

Reuniões por vídeo, documentos pelo celular e escritório na Asa Sul, em Brasília.

  1. Conte o que está acontecendo

    Pelo WhatsApp, com sigilo: datas, mensagens e o que já foi decidido no processo, se houver.

    Etapa 1
  2. Organização das provas

    Mensagens, registros de chamadas, documentos escolares e médicos, boletins e testemunhas.

    Etapa 2
  3. Pedido ao juiz

    Ação autônoma ou pedido incidental, com tramitação prioritária e medidas urgentes (art. 4º).

    Etapa 3
  4. Acompanhamento

    Perícia, audiências, depoimento especial da criança e cumprimento das medidas.

    Etapa 4
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre acompanhamento psicológico

O acompanhamento é obrigatório?

Quando determinado pelo juiz, deve ser cumprido.

Há laudos?

Sim: ao menos um laudo inicial e um final (§ 2º).

Substitui a perícia?

Não; a perícia apura os fatos, o acompanhamento trata a família.

Conteúdo informativo baseado na Lei 12.318/2010. Não substitui a análise do caso concreto e não há promessa de resultado. Em situação de risco à criança, procure imediatamente o Conselho Tutelar ou ligue 190.

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Consulta confidencial

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