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União estável para moradores de Formosa

Se você está em Formosa e precisa de ajuda com união estável, o escritório analisa o seu caso com sigilo e explica os caminhos possíveis antes de qualquer decisão.

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Quando procurar um advogado de união estável

Para quem mora em Formosa, as ações de família tramitam, em regra, na comarca local do TJGO, com processo eletrônico. Atos em cartório, como divórcio e inventário extrajudiciais, podem ser feitos em qualquer tabelionato, observadas as regras do CNJ.

Prepare-se

Documentos e base legal

Documentos úteis

  • Comprovantes de endereço em comum
  • Fotos, contas conjuntas, declarações
  • Documentos dos bens
  • Certidões dos filhos, se houver

Fundamentos legais

  • Constituição Federal, art. 226, § 3º
  • Código Civil, arts. 1.723 a 1.727

Atendimento em Formosa

Reuniões online por vídeo, envio e assinatura de documentos pelo celular e atendimento presencial no escritório da Asa Sul, em Brasília.

Passo a passo

Como funciona o atendimento

O primeiro contato pode ser pelo WhatsApp, de onde você estiver em Formosa.

  1. Análise da convivência

    Início, provas e patrimônio construído.

    Etapa 1
  2. Escritura ou ação

    Formalização em cartório ou reconhecimento judicial.

    Etapa 2
  3. Partilha

    Divisão dos bens conforme o regime.

    Etapa 3
  4. Efeitos

    Alimentos, guarda, herança e previdência, quando cabíveis.

    Etapa 4
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre união estável

Precisa morar junto?

Não é requisito absoluto; o que importa é a convivência pública, contínua e com objetivo de família.

Qual é o regime de bens?

Sem contrato escrito, aplica-se a comunhão parcial.

Companheiro herda?

Sim, conforme as regras de sucessão aplicáveis.

Dá para registrar em cartório?

Sim, por escritura pública de união estável.

Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto por um advogado. Cada situação é avaliada individualmente; não há promessa de resultado.

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