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Alienação parental em Formosa: orientação jurídica

Quando um dos pais ou familiares interfere na relação da criança com o outro genitor, a lei prevê medidas de proteção. Para moradores de Formosa (GO), o atendimento pode ser feito sem sair de casa.

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Passo a passo

Como funciona o atendimento

O primeiro contato pode ser pelo WhatsApp, de onde você estiver em Formosa.

  1. Registro dos fatos

    Mensagens, datas e episódios.

    Etapa 1
  2. Pedido judicial

    Ação ou incidente com urgência.

    Etapa 2
  3. Estudo psicossocial

    Avaliação por equipe técnica.

    Etapa 3
  4. Medidas

    Advertência, ampliação da convivência, multa ou alteração da guarda.

    Etapa 4
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Quando procurar um advogado de alienação parental

Para quem mora em Formosa, as ações de família tramitam, em regra, na comarca local do TJGO, com processo eletrônico. Atos em cartório, como divórcio e inventário extrajudiciais, podem ser feitos em qualquer tabelionato, observadas as regras do CNJ.

Prepare-se

Documentos e base legal

Documentos úteis

  • Mensagens e registros
  • Boletins e documentos escolares
  • Calendário de convivência descumprido
  • Relatórios de profissionais

Fundamentos legais

  • Lei 12.318/2010
  • ECA, art. 3º e art. 19

Atendimento em Formosa

Reuniões online por vídeo, envio e assinatura de documentos pelo celular e atendimento presencial no escritório da Asa Sul, em Brasília.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre alienação parental

Quais atitudes caracterizam alienação?

Desqualificar o outro genitor, dificultar contato, omitir informações e fazer falsas denúncias, entre outras.

Pode haver troca de guarda?

É uma das medidas previstas, conforme a gravidade.

A criança é ouvida?

Sim, por profissionais, com cuidado para não revitimizá-la.

É rápido?

A lei prevê tramitação prioritária e medidas provisórias.

Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto por um advogado. Cada situação é avaliada individualmente; não há promessa de resultado.

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