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Partilha de bens para moradores de São Sebastião

Se você está em São Sebastião e precisa de ajuda com partilha de bens, o escritório analisa o seu caso com sigilo e explica os caminhos possíveis antes de qualquer decisão.

  • Sigiloprofissional
  • OnlineSão Sebastião e todo o DF
  • OAB/DF e OAB/GOatuação no DF e em Goiás
Advogada em reunião com cliente no escritório
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São Sebastião · DF

Quando procurar um advogado de partilha de bens

As ações de família de quem reside em São Sebastião tramitam, em regra, nas Varas de Família do TJDFT competentes para a região, com processo eletrônico (PJe). Atos em cartório, como divórcio e inventário extrajudiciais, podem ser feitos em qualquer tabelionato, observadas as regras do CNJ.

Prepare-se

Documentos e base legal

Documentos úteis

  • Certidão de casamento ou prova da união
  • Matrículas, documentos de veículos e extratos
  • Contrato social de empresas
  • Contratos de financiamento

Fundamentos legais

  • Código Civil, arts. 1.658 a 1.688
  • CPC, art. 731, parágrafo único

Atendimento em São Sebastião

Reuniões online por vídeo, envio e assinatura de documentos pelo celular e atendimento presencial no escritório da Asa Sul, em Brasília.

Passo a passo

Como funciona o atendimento

O primeiro contato pode ser pelo WhatsApp, de onde você estiver em São Sebastião.

  1. Inventário dos bens

    Lista completa do patrimônio e das dívidas.

    Etapa 1
  2. Regime de bens

    Definição do que entra na divisão.

    Etapa 2
  3. Acordo ou ação

    Partilha amigável ou judicial, com avaliação quando necessário.

    Etapa 3
  4. Transferência

    Registro dos bens em nome de cada um.

    Etapa 4
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre partilha de bens

Imóvel financiado entra na partilha?

Em regra, o que foi pago durante a relação é dividido, conforme o regime.

Herança entra?

Na comunhão parcial, bens herdados não se comunicam.

Dá para vender e dividir o dinheiro?

Sim, por acordo ou por decisão judicial.

Existe prazo para pedir a partilha?

A partilha pode ser feita depois do divórcio; o advogado avalia o caso.

Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto por um advogado. Cada situação é avaliada individualmente; não há promessa de resultado.

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