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Guarda compartilhada em Cidade Ocidental: orientação jurídica

A guarda compartilhada é a regra no Brasil: os dois pais decidem juntos sobre a vida dos filhos, com convivência equilibrada. Para moradores de Cidade Ocidental (GO), o atendimento pode ser feito sem sair de casa.

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Passo a passo

Como funciona o atendimento

O primeiro contato pode ser pelo WhatsApp, de onde você estiver em Cidade Ocidental.

  1. Escuta do caso

    Rotina da criança e realidade de cada genitor.

    Etapa 1
  2. Proposta de plano de convivência

    Dias, férias, datas comemorativas e decisões.

    Etapa 2
  3. Ação ou acordo

    Pedido de guarda, com estudo psicossocial quando necessário.

    Etapa 3
  4. Decisão

    Guarda e convivência definidas no melhor interesse da criança.

    Etapa 4
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Quando procurar um advogado de guarda compartilhada

Para quem mora em Cidade Ocidental, as ações de família tramitam, em regra, na comarca local do TJGO, com processo eletrônico. Atos em cartório, como divórcio e inventário extrajudiciais, podem ser feitos em qualquer tabelionato, observadas as regras do CNJ.

Prepare-se

Documentos e base legal

Documentos úteis

  • Certidões de nascimento
  • Comprovantes de residência
  • Documentos escolares e de saúde
  • Provas da rotina com os filhos

Fundamentos legais

  • Código Civil, arts. 1.583 a 1.590
  • Lei 13.058/2014

Atendimento em Cidade Ocidental

Reuniões online por vídeo, envio e assinatura de documentos pelo celular e atendimento presencial no escritório da Asa Sul, em Brasília.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre guarda compartilhada

Guarda compartilhada significa metade do tempo com cada um?

Não necessariamente. Significa decisões conjuntas; a divisão do tempo é ajustada à realidade.

Quem fica com a guarda unilateral?

Ela é exceção, quando um dos pais não quer ou não tem condições, ou há risco à criança.

Guarda compartilhada tira a pensão?

Não. A pensão continua possível conforme as despesas e rendas.

A criança é ouvida?

Pode ser, com escuta adequada à idade.

Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto por um advogado. Cada situação é avaliada individualmente; não há promessa de resultado.

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