Documentos úteis
- Decisão da medida protetiva
- Boletim de ocorrência
- Provas e mensagens relevantes
- Testemunhas
Direito Criminal em Taguatinga: maria da penha (defesa) conduzido com técnica, prazos acompanhados e comunicação direta com o Dr. Cleiton Alves da Silva.

Ocorrências em Taguatinga são registradas na delegacia da circunscrição e os processos tramitam no TJDFT. A audiência de custódia no DF é realizada no Núcleo de Audiências de Custódia, e o advogado pode atuar desde a delegacia.
O primeiro contato pode ser pelo WhatsApp, de onde você estiver em Taguatinga.
Cumprimento integral da medida enquanto vigente.
Etapa 1Manifestação no procedimento e no processo.
Etapa 2Pedido de revogação ou ajuste da medida ao juiz.
Etapa 3Audiências e recursos.
Etapa 4Não. O contato pode configurar descumprimento, que é crime (art. 24-A).
Vale enquanto persistir o risco, conforme decisão judicial.
Nos crimes da Lei Maria da Penha não se aplicam os benefícios da Lei 9.099/1995.
Sim, por decisão judicial, quando não houver mais fundamento.
Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto por um advogado. Cada situação é avaliada individualmente; não há promessa de resultado.
Reuniões online por vídeo, envio e assinatura de documentos pelo celular e atendimento presencial no escritório da Asa Sul, em Brasília.