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Erros no Tratamento Odontológico · Santa Maria · DF

Responsabilidade civil do dentista: advogado em Santa Maria

Responsabilidade civil do dentista em Santa Maria (DF): indenização e devolução de valores quando o tratamento dentário dá errado.

  • CDCpaciente é consumidor
  • Perícia odontológicaprova técnica do erro
  • DF e GoiásTJDFT e TJGO
Santa Maria · DF

O que você precisa saber

Pacientes em Santa Maria (DF) atendidos por dentistas e clínicas particulares acionam os responsáveis no TJDFT, no Juizado Especial Cível em causas de até 40 salários mínimos ou na vara cível quando a prova pericial é complexa. Atendimentos na rede pública seguem contra o ente público, na Vara da Fazenda Pública.

Base legal

Passo a passo

Atendimento em Santa Maria

  1. Primeiro contato

    Envie pelo WhatsApp fotos, radiografias, contrato, recibos e o relato do tratamento, com sigilo profissional.

    Etapa 1
  2. Análise

    Leitura dos documentos, prazos, riscos e caminhos possíveis, explicados de forma clara.

    Etapa 2
  3. Atuação

    Pedido do prontuário odontológico, parecer de dentista assistente, notificação da clínica, tentativa de acordo e ação de indenização.

    Etapa 3
  4. Acompanhamento

    Acompanhamento da perícia até a devolução dos valores e a indenização.

    Etapa 4
Situações comuns

Quando procurar um advogado

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre responsabilidade civil do dentista

O dentista sempre responde?

Só quando há culpa, apurada em perícia.

Resultado ruim é sempre erro?

Não; complicações podem ocorrer mesmo com técnica correta.

O juiz pode inverter o ônus da prova?

Sim, em relação de consumo (CDC, art. 6º, VIII).

Conteúdo informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Não substitui a análise do caso concreto por um advogado e não há promessa de resultado.

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