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Direito de Família · Riacho Fundo II · DF

Direito de Família no Riacho Fundo II

Família, filhos e patrimônio tratados com sigilo, estratégia e cuidado. As ações de família de quem reside no Riacho Fundo II tramitam, em regra, nas Varas de Família do TJDFT competentes para a região, com processo eletrônico (PJe). Atos em cartório, como divórcio e inventário extrajudiciais, podem ser feitos em qualquer tabelionato, observadas as regras do CNJ.

Advogada em reunião com cliente no escritório
Riacho Fundo II · DF

Temas de direito de família no Riacho Fundo II

Divórcio consensual

Quando o casal está de acordo sobre o fim do casamento, a partilha, a guarda e a pensão, o divórcio pode ser feito de forma rápida, em juízo ou em cartório.

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Divórcio litigioso

Quando não há acordo sobre bens, filhos ou pensão, o divórcio é decidido pelo juiz, com produção de provas e defesa dos seus interesses.

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Divórcio em cartório

O divórcio extrajudicial é feito por escritura pública no tabelionato, quando há consenso e os requisitos legais são atendidos.

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Pensão alimentícia

A pensão garante o sustento de quem precisa, de acordo com a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.

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Revisão de pensão

Se a necessidade de quem recebe ou a possibilidade de quem paga mudou, o valor da pensão pode ser aumentado ou reduzido.

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Execução de pensão atrasada

Quando a pensão não é paga, é possível cobrar judicialmente, inclusive com pedido de prisão civil do devedor ou penhora de bens.

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Exoneração de pensão

Quando a obrigação de pagar alimentos deixa de ter fundamento, o fim da pensão deve ser pedido ao juiz.

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Alimentos gravídicos

A gestante pode pedir ajuda do suposto pai para as despesas da gravidez, do pré-natal ao parto.

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Guarda compartilhada

A guarda compartilhada é a regra no Brasil: os dois pais decidem juntos sobre a vida dos filhos, com convivência equilibrada.

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Convivência e visitas

O direito de convivência protege o vínculo entre pais e filhos, com dias e horários definidos por acordo ou pelo juiz.

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União estável

A união estável gera direitos semelhantes aos do casamento. Pode ser reconhecida, formalizada em cartório ou dissolvida com partilha de bens.

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Partilha de bens

A divisão de imóveis, veículos, empresas, investimentos e dívidas após o divórcio ou a dissolução da união estável.

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Inventário e herança

O inventário apura os bens deixados por quem faleceu e faz a divisão entre os herdeiros, em cartório ou na Justiça.

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Investigação de paternidade

Ação para reconhecer o vínculo de filiação, com exame de DNA, e garantir nome, pensão e herança.

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Alienação parental

Quando um dos pais ou familiares interfere na relação da criança com o outro genitor, a lei prevê medidas de proteção.

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Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto por um advogado. Cada situação é avaliada individualmente; não há promessa de resultado.

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