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Advogado de exoneração de pensão no SIA

Atendimento em exoneração de pensão para quem mora no SIA: orientação jurídica clara, presencial em Brasília ou online, com acompanhamento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

  • Sigiloprofissional
  • OnlineSIA e todo o DF
  • OAB/DF e OAB/GOatuação no DF e em Goiás
Advogada em reunião com cliente no escritório
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SIA · DF

Quando procurar um advogado de exoneração de pensão

As ações de família de quem reside no SIA tramitam, em regra, nas Varas de Família do TJDFT competentes para a região, com processo eletrônico (PJe). Atos em cartório, como divórcio e inventário extrajudiciais, podem ser feitos em qualquer tabelionato, observadas as regras do CNJ.

Passo a passo

Como funciona o atendimento

O primeiro contato pode ser pelo WhatsApp, de onde você estiver no SIA.

  1. Avaliação

    Análise se há motivo para pedir o fim da pensão.

    Etapa 1
  2. Ação de exoneração

    Pedido com as provas da mudança.

    Etapa 2
  3. Contraditório

    O alimentando é ouvido no processo.

    Etapa 3
  4. Decisão

    Fim, redução ou manutenção da pensão.

    Etapa 4
Prepare-se

Documentos e base legal

Documentos úteis

  • Decisão que fixou a pensão
  • Provas da maioridade, trabalho ou renda do alimentando
  • Documentos pessoais

Fundamentos legais

  • Código Civil, art. 1.699
  • Súmula 358 do STJ

Atendimento no SIA

Reuniões online por vídeo, envio e assinatura de documentos pelo celular e atendimento presencial no escritório da Asa Sul, em Brasília.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre exoneração de pensão

A pensão acaba sozinha aos 18 anos?

Não. A exoneração depende de decisão judicial, com direito de defesa do filho.

Posso parar de pagar quando entrar com a ação?

Não. O pagamento continua até a decisão.

Filho universitário tem direito?

Pode ter, conforme o caso e a necessidade.

Dá para fazer acordo?

Sim, com homologação judicial.

Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto por um advogado. Cada situação é avaliada individualmente; não há promessa de resultado.

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